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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

S.O.S CAES DE RUACNPJ

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 12.499,78

Autor

O S GATOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAMAIRA LEITE DA SILVA· OAB AP 4695

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 18.683,00

Autor

J. R. MURA LTDACNPJ

Reu

O S GATOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA· OAB AP 5024· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 33.975,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

O S GATOCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (03/11/2022)

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