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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. P. S.

PRISCILA COSTA PIEDADE SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.H.O.

D.N.S.D.

J.P.P.S.

L.R.C.

M.O.P.L.

+ 5 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 INDICIADO: L.R.C., D.N.S.D., T.G.B., O.A.S.N., P.S.M.S., J.P.P.S., R.C.R.T., C.H.O., M.V.S.S., M.O.P.L. Autos remetidos ao Juízo competente DIST.CONTAGEM. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente infor... (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.H.O.

D.N.S.D.

J.P.P.S.

L.R.C.

M.O.P.L.

+ 5 outros

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.P.S.

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO CARRARO TONY· OAB MG 207930· CPF 102.***.***-33

Reu:

FELIPE PEREIRA BARBOSA· OAB MG 136786· CPF 093.***.***-57

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E.A.S.

Reu

J.P.P.S.

Advogados

Autor:

RAPHAEL DUARTE BATISTA DE FARIA· OAB MG 144683

Autor:

MARCOS ALEXANDER MEIRA DIAS· OAB MG 135130· CPF 014.***.***-65

Reu:

RAPHAEL DUARTE BATISTA DE FARIA· OAB MG 144683

Reu:

MARCOS ALEXANDER MEIRA DIAS· OAB MG 135130· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 42.504,00

Autor

JOAO PAULO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI REIS MARCULA· OAB PE 62855· CPF 127.***.***-39

Autor:

JOCIENE DOS SANTOS BATISTA· CPF 707.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. P. S.

Advogados

Autor:

DAVI REIS MARCULA· OAB PE 62855· CPF 127.***.***-39

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 29.170,80

Autor

JOAO PEDRO SIMOES PINHEIROCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO PINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Autor:

CAMILA SIMOES QUEIROZ· CPF 113.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J. P. S. P. REPRESENTANTE: CAMILA SIMOES QUEIROZ REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PINE S/A Advogados do(a) AUTOR: LADY LAURA AYMI SILVA - ES26511, DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. S. P.

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS PEREIRACPF

SANTHIAGO DE FREITAS SILVA

ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.D.O.

J.P.S.P.

S.F.S.

Último movimento: Definitivo (15/01/2024)

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