Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TST- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 310.924,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Autor:

ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS· OAB PI 14504· CPF 049.***.***-99

Reu:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Último movimento: Deliberado em sessão (pedido de vista regimental) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamentoSUPAção Rescisória

Ação Rescisória

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

JAELSON FEITOSA SANTOSCPF

PRÁTICA DISTRIBUIDORA LTDA

S R P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Autor:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Autor:

ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS· OAB PI 14504· CPF 049.***.***-99

Reu:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Reu:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Reu:

ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS· OAB PI 14504· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Pedido de Vista (pedido de vista) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 99.529,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO MEDEIROS BASTOSCPF

PAULO ROBERTO BICALHO DA CRUZCPF

MARCELO DA ROCHA BRANDAOCPF

WELLINGTON FRANCISCO ROCHACPF

B R P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 99.529,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

B R P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

SERGIO MEDEIROS BASTOSCPF

PAULO ROBERTO BICALHO DA CRUZCPF

MARCELO DA ROCHA BRANDAOCPF

WELLINGTON FRANCISCO ROCHACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal