S.PINTO DIAS SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS DE PINHO PINTOCPF

MARIA RUTIELLY DE PINHO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 0000483-40.2024.4.05.8107/CE REQUERENTE: MARIA RUTIELLY DE PINHO PINTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB PE000573) REQUERENTE: MARIA DIAS DE PINHO PINTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB PE000573) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo em face da decisão que i... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS DE PINHO PINTOCPF

MARIA RUTIELLY DE PINHO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 0000483-40.2024.4.05.8107/CE REQUERENTE: MARIA RUTIELLY DE PINHO PINTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB PE000573) REQUERENTE: MARIA DIAS DE PINHO PINTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB PE000573) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo em face da decisão que i... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.821.630,17

Autor

DIAS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB SP 77176· CPF 028.***.***-77

Autor:

ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE· OAB SP 327297· CPF 060.***.***-03

Autor:

MIRACI GILSON RIBEIRO· OAB SP 432445· CPF 135.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

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