S.R COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AERO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

R.S COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

R M - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA SILVACPF

MR RIBEIRO - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Outros

IGOR ANDRADE COSTA· OAB BA 20920· CPF 812.***.***-91

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799

EDGAR ALVES DE SA NETO· OAB BA 51805

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA SILVACPF

MR RIBEIRO - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

R M - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AERO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

R.S COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO DO BRASIL SACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.517.113,94

Autor

R M - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AERO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

R.S COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MR RIBEIRO - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.932.472,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R R S COMERCIAL LTDACNPJ

RONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

MARCIO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 10.932.472,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R R S COMERCIAL LTDACNPJ

RONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

MARCIO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R R S COMERCIAL LTDACNPJ

IDE CARNES E FRIOS LTDA - MECNPJ

FRIPAI DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPPCNPJ

CAMPIONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Reu:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

ANDRE HELUEY MARTINS· OAB MG 113123· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FRIPAI DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPPCNPJ

MARCELO DETONICPF

IDE CARNES E FRIOS LTDA - MECNPJ

CAMPIONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Autor:

ANDRE HELUEY MARTINS· OAB MG 113123· CPF 056.***.***-58

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41 (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIPAI DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPPCNPJ

CAMPIONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

SILVESTRE LANINI DETONICPF

MARCELO DETONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Reu:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

ANDRE HELUEY MARTINS· OAB MG 113123· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGJFACIV03S para MGBHZEF04T) (16/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 19.683.291,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAMPIONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMERCIO DE CARNES JRC LTDA - MECNPJ

DETONI E ZAMBELLI DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDACNPJ

DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE CARNES VILA IDEAL LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Reu:

ANDRE HELUEY MARTINS· OAB MG 113123· CPF 056.***.***-58

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Reu:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Reu:

CARLOS ANDRE ROSA MARTINS· OAB MG 54651· CPF 453.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 19.683.291,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAMPIONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMERCIO DE CARNES JRC LTDA - MECNPJ

DETONI E ZAMBELLI DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDACNPJ

DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE CARNES VILA IDEAL LTDACNPJ

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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