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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2536008/RO (2023/0453754-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MANOEL AFONSO SCHAMBER ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 INTERESSADO: CONCEICAO GABRIEL DE JESUS OUTRO NOME: CONCEIÇAO GABRIEL DE ALENCAR INTERESSADO: JOSE ADAO RODRIGUES VIDAL INTERESSADO: JOSE BENTO FERREIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS DA SILVA INTERESSADO: JOSE XAVIER DO NASCIMENTO INTERESSADO: JOTAE VASCONCELOS CANTO INT... (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MANOEL AFONSO SCHAMBERCPF

Reu

MANOEL AFONSO SCHAMBERCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

CONCEICAO GABRIEL DE JESUSCPF

MANOEL AFONSO SCHAMBERCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

SELMA RIBEIRO BARBOSA SGAMATECPF

Último movimento: Registrado à Presidência (02/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL AFONSO SCHAMBERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000788702022401410320250529184644 (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONCEICAO GABRIEL DE JESUSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Juntada de manifestação (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CONCEICAO GABRIEL DE JESUSCPF

JOSE ADAO RODRIGUES VIDALCPF

JOSE BENTO FERREIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOSE XAVIER DO NASCIMENTOCPF

+ 14 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

VANTUIL PACHECO DE PINHOCPF

WILSON POLINICPF

VALDINO SPIESSCPF

+ 17 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

VANTUIL PACHECO DE PINHOCPF

WILSON POLINICPF

VALDINO SPIESSCPF

SONIA APARECIDA DE ARRUDACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· CPF 447.***.***-34

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· CPF 447.***.***-34

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.340,63

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

DEISIELLE BARBOSA SGAMATE PRADOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2023)

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