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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 42.765,30

Autor

S R DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GLORIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARAD DOS SANTOS MERCESCPF

S R DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA MECNPJ

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PORTAL CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARAD DOS SANTOS MERCESCPF

S R DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA MECNPJ

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PORTAL CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARAD DOS SANTOS MERCESCPF

S R DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA MECNPJ

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PORTAL CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 66.024,00

Autor

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

FARAD DOS SANTOS MERCESCPF

S R DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

EVALDO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 81810· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA BORGESCPF

Reu

FERNANDA MARIA CANOVA DA SILVACPF

ROGERIO VALENTINO DA SILVACPF

R F S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA· OAB SP 135316· CPF 068.***.***-67

Reu:

CARLOS BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 48487

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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