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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ADEMAR AVELINO DA SILVACPF

Reu

EXCELUB SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO ZONTA JUNIOR

Reu:

GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS· CPF 066.***.***-07

Reu:

ITACHIR TAGLIARI NETTO· OAB PR 75922· CPF 068.***.***-38

Reu:

LUCAS GLOVIENKA BARRANCO· CPF 110.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

EXCELUB SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

ADEMAR AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GLOVIENKA BARRANCO· CPF 110.***.***-60

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCELUB SOLUCOES LTDA

Reu

ADEMAR AVELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS GLOVIENKA BARRANCO· OAB PR 116553

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

ITACHIR TAGLIARI NETTO· OAB PR 75922· CPF 068.***.***-38

Autor:

CARLOS ALBERTO ZONTA JUNIOR· OAB PR 77920· CPF 078.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GLOVIENKA BARRANCO· OAB PR 116553

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Reu:

ITACHIR TAGLIARI NETTO· OAB PR 75922· CPF 068.***.***-38

Reu:

CARLOS ALBERTO ZONTA JUNIOR· OAB PR 77920· CPF 078.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Excelub Solucoes Ltda Advogado: Lucas Glovienka Barranco (OAB: 116553/PR) Apelado: Ademar Avelino da Silva Advogado: Fernando Freitas Fernandes (OAB: 19171/MS) Advogada: Leticia Borges Possamai (OAB: 22646/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0800660-71.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski (23/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

R BRASIL SOLUCOES S.ACNPJ

ATENTO BRASIL S/ACPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 385261· CPF 406.***.***-56

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ATENTO BRASIL S/ACPF

+ 32 outros

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

R BRASIL SOLUCOES S.ACPF

R BRASIL SOLUCOES S.ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

ANDRES DIAS DE ABREU· OAB MG 87433· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

R BRASIL SOLUCOES S.ACPF

R BRASIL SOLUCOES S.ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRES DIAS DE ABREU· OAB MG 87433· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2024)

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