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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.475,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: R C S TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: ICONEX LOGISTICA LTDA, OTAVIO BARROSO SATIN Advogado do(a) REQUERENTE: RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO - ES17038 Advogado do(a) REQUERIDO: ALCIDES CAETANO SILVA - ES24039 DESPACHO / CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença/acórdão. Intimem-se as partes da baixa dos autos da Turma Recursal e em especial a parte requerente para apresentar memor... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 6.475,79

Autor

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de ICONEX LOGISTICA LTDA - CNPJ: 24.775.412/0001-61 (RECORRIDO) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ICONEX LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: R C S TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: ICONEX LOGISTICA LTDA, OTAVIO BARROSO SATIN Advogado do(a) REQUERENTE: RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO - ES17038 Advogado do(a) REQUERIDO: ALCIDES CAETANO SILVA - ES24039 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para cumprir o despacho do id 97503284, di... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte de CoisasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ICONEX LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.447,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: R C S TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: ICONEX LOGISTICA LTDA, ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO - ES17038 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO N... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 6.447,34

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 6.398,34

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CHICLETINHO BABY LTDACNPJ

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.447,34

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.CPF

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Reu:

EWERTON POLESE RAMOS· OAB ES 22198· CPF 131.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ICONEX LOGISTICA LTDACPF

OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

EWERTON POLESE RAMOS· OAB ES 22198· CPF 131.***.***-71

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

EWERTON POLESE RAMOS· OAB ES 22198· CPF 131.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: R C S TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO - ES17038 REQUERIDO: ICONEX LOGISTICA LTDA, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: ALCIDES CAETANO SILVA - ES24039, EWERTON POLESE RAMOS - ES22198 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 DECISÃO / CARTA/MANDADO/OFÍCIO Sentença id. nº 87500242: “JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e J... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 23.926,74

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ICONEX LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

ALCIDES CAETANO SILVA· OAB ES 24039· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: R C S TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ICONEX LOGISTICA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO - ES17038 Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIDES CAETANO SILVA - ES24039 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.471,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: R C S TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: ICONEX LOGISTICA LTDA, RL BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO - ES17038 Advogado do(a) REQUERIDO: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA - MG64145 DESPACHO / CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Considerando a ausência de citação da primeira ré, bem como da proximidade o ato, cancela-se a Audiência designada para 20/05/2026 às 14:20 horas. No ensejo, considera... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

RL BYKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

K.C.F.

M.L.S.

Reu

R.C.R.S.

Advogados

Autor:

BRAYAN ITABIRANO PAPALINO SILVA· OAB MG 191041

Autor:

WELTON FELIPE DE PAULA· OAB MG 192374· CPF 124.***.***-06

Reu:

BRAYAN ITABIRANO PAPALINO SILVA· OAB MG 191041

Reu:

WELTON FELIPE DE PAULA· OAB MG 192374· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.C.R.S.

Último movimento: Morte do agente (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Fato AtípicoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.G.S.

I.G.O.

J.E.S.

R.C.R.

R.C.R.S.

+ 4 outros

Último movimento: Recebimento (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

R.C.R.S.

Último movimento: Documento (Certidão) (27/11/2023)

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