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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 98.747,80

Autor

S R CONNINCK - MECNPJ

Reu

ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Outros

SILAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 17048· CPF 239.***.***-04

JULIO CESAR VISCARDI PEREIRA· OAB PR 22938· CPF 730.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 98.747,80

Autor

ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

SILAS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VISCARDI PEREIRA· OAB PR 22938· CPF 730.***.***-00

Reu:

SILAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 17048· CPF 239.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 98.747,80

Autor

ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

S R CONNINCK - MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 27.907,00

Autor

LUIS CARLOS DE VASCONCELOSCPF

Reu

S R CONNINCK - MECNPJ

SANDRA REGINA CONNINCKCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 58028· CPF 049.***.***-17

Autor:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA· OAB PR 70775· CPF 049.***.***-77

Autor:

LUIS FELIPE GUIMARÃES GONZALEZ· OAB PR 103374· CPF 070.***.***-06

Reu:

SILAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 17048· CPF 239.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

. DELEGADO DA DELEGACIA DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Reu

CONSINCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

HELENA VICENTINI DE ASSIS· OAB SP 276685· CPF 324.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSINCO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSINCO S/A Advogado do(a) APELANTE: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos: - ID 209817281 e ID 209818035, pela Fazenda Nacional, quanto à tempestividade. - ID 210510900 e ID 210510907, por CONSINCO S/A, quanto à tempestividade, preparo e representação processual. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os... (24/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSINCO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSINCO S/A

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Por decisão judicial (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSINCO S/A

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CONSINCO S/A Advogado do(a) APELANTE: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005589-89.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recursos Extraordinários interpostos pela União e pelo Contribuinte, com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal R... (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSINCO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSINCO S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

CONSINCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (12/06/2023)

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