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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 12.975,98

Autor

SUSANA CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

R S DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Outros

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.975,98

Autor

SUSANA CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

R S DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de carta (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 14.088,48

Autor

FRANCISCA ELANE COSTA DA SILVACPF

Reu

R S DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS· OAB PA 9967· CPF 477.***.***-91

Outros

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LEILA MARIA MACIEIRA PEIXOTOCPF

Reu

BRUNA LORENA ALVES DA SILVACPF

RAFAEL SANTOS DOS SANTOSCPF

R S DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 34.140,00

Autor

ANTONIO FREITAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ALPHA BANK CONSORCIOCNPJ

R S DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de R S DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 125.228,40

Autor

PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 006770· CPF 023.***.***-24

Reu:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 006128

Outros

RAFAELA FERREIRA GAIA LIMA FEITOSA· OAB AL 020801

MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 014717· CPF 095.***.***-33

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 016059

JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE· OAB AL 011960

THAINÁ RENATA COSTA VIANA· OAB AL 014023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838697/AL (2025/0017113-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128 THAINÁ RENATA COSTA VIANA - AL014023 JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE - AL011960 LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS - AL016059 AGRAVADO: PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO - AL006770 MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE... (04/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Autor:

THAINA RENATA COSTA VIANA· CPF 075.***.***-50

Autor:

JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE· CPF 064.***.***-42

Autor:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· CPF 102.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 006770· CPF 023.***.***-24

Reu:

MARIA EUGENIA BARREIROS DE MELLO· OAB AL 014717· CPF 095.***.***-33

Reu:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Reu:

RAFAELA FERREIRA GAIA LIMA FEITOSA· CPF 118.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (19/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 125.228,40

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Autor:

LAIS R. MORAES DOS SANTOS

Reu:

VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO· OAB AL 014928· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 5.112,32

Autor

CLEANE SILVA SOUZACPF

RAFAEL DE ABREU SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DZAGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430

Reu:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS

Reu:

MARIA BREDA FORTES

Reu:

HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS· OAB AL 017344· CPF 088.***.***-17

Outros

BRUNA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS· OAB AL 014471

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 006128

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEANE SILVA SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DZAGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

BRUNA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS· CPF 049.***.***-50

Reu:

ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEANE SILVA SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DZAGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

RAFAEL DE ABREU SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430

Reu:

LAIS R. MORAES DOS SANTOS

Reu:

MARIA BREDA FORTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 5.112,32

Autor

CLEANE SILVA SOUZACPF

RAFAEL DE ABREU SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DZAGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ· OAB PB 015123· CPF 047.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

DEIVIDY CLECIO LIMA C. DE BARROS

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430

Reu:

LAIS R. MORAES DOS SANTOS

Reu:

MARIA BREDA FORTES

Último movimento: Expedição de (02/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEANE SILVA SOUZA

Reu

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DŽÁGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

Autor:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Autor:

ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 6430· CPF 023.***.***-73

Autor:

MARIA BREDA FORTES· OAB DF 48132

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS· OAB AL 16059

Reu:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Reu:

ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 6430· CPF 023.***.***-73

Reu:

MARIA BREDA FORTES· OAB DF 48132

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Cleane Silva SouzaB0 e outro - RÉU: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: MARIA BR... (03/07/2025)

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