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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.112,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

S. S. SILVA COMERCIO DE ROUPAS - MECNPJ

SELMA SOUZA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 19.789,96

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. (OFF PREMIUM)CPF

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARLON DOS SANTOS MATTOS· CPF 089.***.***-69

Reu:

RENATO ANET

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Outros

LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 066862· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO

Reu:

LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 19.789,96

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO

Reu:

LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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