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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 368.272,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

S.S.M.O.L COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

CRISTIANE REGINA PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 158.963,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

S.S.M.O.L COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

SERGIO STOFFEL PEREIRA PAZINATOCPF

ESPOLIO

SERGIO DOS SANTOS PAZINATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA· CPF 075.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO: S.S.M.O.L COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, SERGIO DOS SANTOS PAZINATO, SERGIO STOFFEL PEREIRA PAZINATO Advogado do(a) APELADO: LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA - SP83406-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Abra-se vista à embargada para contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001659-47.2017.4.03... (02/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 158.963,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ESPOLIO

SERGIO STOFFEL PEREIRA PAZINATOCPF

SERGIO DOS SANTOS PAZINATOCPF

S.S.M.O.L COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA· CPF 075.***.***-02

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M.L.O.S.

Último movimento: Petição (Contra-razões) (27/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

M.L.O.S.

Advogados

Reu:

GRAZIELI DUTRA· OAB MG 138953

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.L.O.S.

Último movimento: Remessa (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. O. S.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Autor:

DIOGO JESHER SANTOS BATISTA· OAB PB 23804· CPF 096.***.***-05

Autor:

VITORIA EVELLY SIMOES DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 34459· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Petição (convertida em diligência; O idoso) (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OncológicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. O. S.

Advogados

Autor:

SWESLEY NYCOLAS CORDEIRO WANDERLEY· OAB AL 16950· CPF 103.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. O. S.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Autor:

DIOGO JESHER SANTOS BATISTA· OAB PB 23804· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Remessa (cumpridos) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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