Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 671.586,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 671.586,00

Autor

ALMIRAN PEREIRA DE SOUZACPF

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

J. A. C. SA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO AMERICO CASTRO SACPF

GERRE FERNANDES DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Decorrido prazo de GERRE FERNANDES DE SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 164.628,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALMIRAN PEREIRA DE SOUZACPF

GERRE FERNANDES DE SACPF

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

J. A. C. SA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO AMERICO CASTRO SACPF

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 164.628,55

Autor

ALMIRAN PEREIRA DE SOUZACPF

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

J. A. C. SA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO AMERICO CASTRO SACPF

GERRE FERNANDES DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA MENDES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. A. C. SA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITI BRAVOCNPJ

Advogados

Autor:

JARABAS DA SILVA PIMENTEL· OAB PI 17431· CPF 493.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 5.211,56

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

JOAO ALEXANDRE DE SA FILHO

J L J CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

J A DE SA FILHO CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAO ALEXANDRE DE SA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO· OAB CE 23654· CPF 413.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal