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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RYKELME VINICIUS ANANIAS SANTOSCPF

PLICIA EMILY BRABO LEMOSCPF

PALOMA ERLAINE BRABO LEMOSCPF

JULIO JACKSON VIANA CAMARACPF

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO AURIEL SILVA BILOIA· OAB PA 25119· CPF 022.***.***-08

Autor:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Autor:

LAISE ARAUJO LOPES· OAB PA 20848· CPF 002.***.***-13

Autor:

ELISE ROSA ARAUJO· OAB PA 26785· CPF 017.***.***-09

Autor:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIO AURIEL SILVA BILOIACPF

ELISE ROSA ARAUJOCPF

JULIA FERREIRA BASTOS SILVACPF

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA

SERGIO DE JESUS CORREA

Advogados

Reu:

ELISE ROSA ARAUJO· OAB PA 26785· CPF 017.***.***-09

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Reu:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Reu:

CASSIO AURIEL SILVA BILOIA· OAB PA 25119· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIO AURIEL SILVA BILOIACPF

ELISE ROSA ARAUJOCPF

JULIA FERREIRA BASTOS SILVACPF

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA

SERGIO DE JESUS CORREA

Advogados

Reu:

ELISE ROSA ARAUJO· OAB PA 26785· CPF 017.***.***-09

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA· OAB PA 18291· CPF 008.***.***-83

Reu:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Reu:

CASSIO AURIEL SILVA BILOIA· OAB PA 25119· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUCIA PRADO REIS DOS SANTOSCPF

Reu

MARILENE GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CARDOSO AGUIAR· OAB PA 25237· CPF 760.***.***-91

Autor:

VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES· OAB PA 23863· CPF 014.***.***-07

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA NOGUEIRA· OAB PA 31329· CPF 819.***.***-15

Reu:

SAADA ZOUHAIR DAOU· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARILENE GARCIA DA SILVA

Advogados

Reu:

SAADA ZOUHAIR DAOU· OAB SP 334861

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/03/1997

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 8.244,20

Autor

UNIAO

Reu

CERINDU CEREAIS INDUSTRIALIZADOS LTDACPF

Outros

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Último movimento: ARQUIVAMENTO (12/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/10/1996

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 2.621,92

Autor

UNIAO

Reu

CERINDU CEREAIS INDUSTRIALIZADOS LTDACPF

Outros

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Último movimento: ARQUIVAMENTO (12/06/2025)

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