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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

SABINA CAPETA HAGERSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Outros

JOEL ALVES DE ARAUJO NETTO· OAB PR 72758· CPF 042.***.***-18

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RIOS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RIOS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTRIO PBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ISAIAS SILVA

ROBERTO DE JESUS SANTOS

NILSON MATOS FACUNDES

Reu

FELIPE GOMES PEREIRA

Advogados

Reu:

GILKALITTA BRAGA PEREIRA· OAB ES 28455· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GOMES PEREIRA em 09/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ROBSLEY MARTINS DUARTECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DE SANTA RITA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

WELLINGTON DA SILVA MELO

BRUNO SEBASTIAO DA SILVA

JULIANA PINHEIRO BERNARDINOCPF

ALLIFE HENRIQUE GONCALO DA SILVACPF

JARDEL FELIX PINTOCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Reu:

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA· OAB PB 22260· CPF 000.***.***-89

Reu:

ROMULO HALYSSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 25655· CPF 013.***.***-64

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ROBSON DE BRITO PAULINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DE BRITO PAULINOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DA SILVA GONDINHOCPF

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MARCEL MORAIS FERREIRA

ROBSON DE BRITO PAULINOCPF

MARCOS DOS SANTOS FRANCA

Advogados

Reu:

EUFLAVIO DIONIZIO LIMA· OAB RO 436· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PAULO DA SILVA GONDINHOCPF

Reu

ROBSON DE BRITO PAULINOCPF

MARCOS DOS SANTOS FRANCA

MARCEL MORAIS FERREIRACPF

MARCEL MORAIS FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

09/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

M. D. S. F.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

M. D. S. F.

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RICARDO GONCALVES JOAQUIM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 (24/04/2026)

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