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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

R$ 78.366,17

Autor

RAIMUNDA DA COSTA GOMESCPF

Reu

J.SABINO FILHO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES SOARES· OAB PA 8261· CPF 391.***.***-15

Reu:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 5.700,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188263984 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SABINO FILHO

Reu

CAMILLA DO VALE JIMENECPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Documento (Alvará) (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 26.005,22

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 26.005,22

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE SABINO FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SABINO FILHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE MOREIRA RODRIGUES SCHMIDT· OAB MT 29260· CPF 033.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALINNE MOREIRA RODRIGUES SCHMIDT· OAB MT 29260· CPF 033.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000717-76.2023.8.11.0011.. Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que o executado depositou o valor da condenação (id. 137462817) e a parte exequente pugnou pelo levantamento dos valores depositados em juízo. Por tais razões, em face do adimplemento do executado, a extinção do f... (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SABINO FILHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE MOREIRA RODRIGUES SCHMIDT· OAB MT 29260· CPF 033.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALINNE MOREIRA RODRIGUES SCHMIDT· OAB MT 29260· CPF 033.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SABINO DE SOUZACPF

Reu

OTACILIA SABINO DE ABREU

JOSE SABINO FILHOCPF

JOSE SABINO FILHO

Outros

EPAMINONDAS FERREIRA QUEIROZ NETO· OAB PE 31653· CPF 064.***.***-95

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB AL 8002· CPF 399.***.***-91

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SABINO DE SOUZACPF

Reu

JOSE SABINO FILHO

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

EPAMINONDAS FERREIRA QUEIROZ NETO· OAB PE 31653· CPF 064.***.***-95

Autor:

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB AL 8002· CPF 399.***.***-91

Reu:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Reu:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Reu:

EPAMINONDAS FERREIRA QUEIROZ NETO· OAB PE 31653· CPF 064.***.***-95

Reu:

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB AL 8002· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/1990

Distribuição

09/01/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL FERREIRA DE LIMA SABINOCPF

JOSE SABINO NETOCPF

FRANCISCO SABINO NETO

MARIA LINDALVA DE SOUZA

MARINA SABINO VALE

+ 5 outros

Reu

JOSE SABINO FILHO

Advogados

Autor:

ADOMILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RN 11506· CPF 655.***.***-10

Autor:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Autor:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Autor:

EWERTON FLORENCIO DA COSTA· OAB RN 881· CPF 010.***.***-00

Reu:

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Reu:

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO· OAB RN 5505· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Macau. (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 21.550,44

Autor

JOSE SABINO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL· OAB SP 394351· CPF 432.***.***-69

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 21.550,44

Autor

JOSE SABINO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL· OAB SP 394351· CPF 432.***.***-69

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Prazo (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SABINO FILHO

Advogados

Autor:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL· OAB SP 394351· CPF 432.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SABINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL· OAB SP 394351· CPF 432.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SABINO FILHO

Advogados

Autor:

VITOR DE FREITAS LAZARETTO· OAB SP 340512· CPF 373.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002895-05.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Sabino Filho - Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado. Nada requerido em 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP) (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SABINO FILHO

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SABINO FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILZA DUARTE FEITOSA· OAB CE 14249· CPF 792.***.***-68

Reu:

GILZA DUARTE FEITOSA· OAB CE 14249· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Documento (07/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SABINO FILHO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA AUGUSTO· OAB MG 136484· CPF 639.***.***-20

Autor:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA AUGUSTO· OAB MG 136484· CPF 639.***.***-20

Reu:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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