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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 323.614,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MINAS BRASIL LTDACNPJ

HELTON CARLOS ANTUNES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RAFAEL JOSE SANTANA PENA· CPF 014.***.***-44

Reu:

SABINA MORAIS E SILVA· OAB MG 125039· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 323.614,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MINAS BRASIL LTDACNPJ

HELTON CARLOS ANTUNES CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

SABINA MORAIS E SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 27.209,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AUTO POSTO JURUNA LTDACNPJ

APARECIDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SABINA MORAIS E SILVA· OAB MG 125039· CPF 014.***.***-79

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGDIVCIV01S para MGBHZEF06S) (10/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 27.209,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AUTO POSTO JURUNA LTDACNPJ

APARECIDA LOPESCPF

Advogados

Reu:

SABINA MORAIS E SILVA

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SABINA MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS· OAB MG 124177· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SABINA MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS· OAB MG 124177· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 0027572-79.2018.4.01.3800/MG RELATOR: ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: SABINA MORAIS E SILVA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS (OAB MG124177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 26/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (27/05/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABINA MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS· OAB MG 124177· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 15.055,70

Autor

MOVEIS MARSELHA LTDACNPJ

Reu

SABINO E SABINOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR MOVEIS LTDA· CPF 018.***.***-21

Autor:

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

Outros

RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO· OAB RS 60772· CPF 914.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2025)

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