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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOANERGES AGUIAR CASTROCPF

CLODOMIR GOMES FERREIRACPF

SIZENOR OLIVEIRA LIMACPF

MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA ROCHACPF

DAN ANGELO DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

JOELY REGO DA SILVA· OAB BA 21043· CPF 823.***.***-49

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ELIAS RIBEIRO ARAUJOCPF

ADRIANO SABINO RIOSCPF

DAN ANGELO DE LIMACPF

MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA ROCHACPF

SIZENOR OLIVEIRA LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

JOELY REGO DA SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/12/2008

Distribuição

23/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SABINO RIOSCPF

ALICIO DE OLIVEIRA ROCHACPF

APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA FURFUROCPF

CEZAR BRAGA ALVESCPF

DALVA MENEZES OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS PABLOS· OAB RJ 165256· CPF 053.***.***-39

Autor:

FERNANDO TRISTÃO FERNANDES· OAB RJ 49344· CPF 004.***.***-04

Autor:

WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR· OAB RJ 113677· CPF 024.***.***-52

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (31/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 104.639,66

Autor

ALCIONE DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 104.639,66

Autor

ALCIONE DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.899,68

Autor

HENRI RIOS CARNEIROCPF

LUIZA EMANUELLE DAS MERCES RIOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. R. C.

LUIZA EMANUELLE DAS MERCES RIOSCPF

MANOEL SABINO RIOS NETOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.899,68

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

HENRI RIOS CARNEIROCPF

LUIZA EMANUELLE DAS MERCES RIOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.503,02

Autor

SANDRA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA CRISTINA ARAUJO DE JESUS NERICPF

Advogados

Autor:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Reu:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMYELSON DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

MANOEL SABINO RIOS NETOCPF

Reu

MANOEL LOURENCO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Reu:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Incidência na Execução Não EmbargadaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RIOS NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Reu:

MANOEL SABINO RIOS NETO· OAB BA 44791· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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