SABINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 30.950,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 30.950,00

Autor

DYEGO ERVERSON LEMOS SANTIAGOCPF

Reu

SABINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

CLINICA RADIOLOGICA MARIO DE ASSIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA

Reu:

ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE· OAB CE 24834· CPF 776.***.***-49

Reu:

ANA DELCA FREIRE DE ARAUJO· OAB CE 41050· CPF 037.***.***-22

Reu:

TALES FREIRE LUCENA· OAB CE 26645· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 15.088,20

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDYPO GUIMARAES DANTASCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 12.196,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 12.196,00

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800828-74.2025.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800828-74.2025.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801542-34.2025.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801542-34.2025.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 11.476,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.476,00

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800800-09.2025.8.20.5103 Polo ativo MANOEL SABINO RODRIGUES NETO Advogado(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS Polo passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDI... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800800-09.2025.8.20.5103 Polo ativo MANOEL SABINO RODRIGUES NETO Advogado(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS Polo passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDI... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 5.904,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 5.904,00

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Trata-se de ação em que se discute a licitude de descontos associativos realizados em benefícios previdenciários, com pedido de restituição dos valores descontados, além de compensação por danos morais. No polo passivo, consta o INSS. 2. O Presidente da República Federativa do Brasil ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, contra “decisões judiciais com interpretações conflitantes a propós... (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Trata-se de ação em que se discute a licitude de descontos associativos realizados em benefícios previdenciários, com pedido de restituição dos valores descontados, além de compensação por danos morais. No polo passivo, consta o INSS. 2. O Presidente da República Federativa do Brasil ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, contra “decisões judiciais com interpretações conflitantes a propós... (28/07/2025)

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