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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 25.000.000,00

Autor

SB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

LOURDES SABOIA FREIRE DA COSTACPF

SAMARA SABOIA FREIRECPF

MAURICIO SABOIA FREIRECPF

WILKENS SABOIA FREIRECPF

MARLEIDE SABOIA FREIRECPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO MELO BRINGEL· CPF 416.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO RAMILO BULCAO BRINGEL· CPF 006.***.***-15

Autor:

ÉRIKA ROBERTA RÉGIS DA SILVA· OAB AM 4815· CPF 580.***.***-53

Autor:

GABRIELA ALVES EULÁLIO· OAB DF 58099· CPF 051.***.***-51

Reu:

THIAGO VANY TRINDADE GOMES· CPF 030.***.***-09

Reu:

RENAN DEL ACQUA CONT· OAB SP 389748· CPF 391.***.***-26

Reu:

DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES· OAB AM 7613· CPF 947.***.***-34

Outros

OSWALDO TÁVORA BUARQUE NETO· OAB AM 5566

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (10/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 25.000.000,00

Autor

SB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MAURICIO SABOIA FREIRECPF

WILKENS SABOIA FREIRECPF

LOURDES SABOIA FREIRE DA COSTACPF

MARLEIDE SABOIA FREIRECPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO MELO BRINGEL· CPF 416.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO RAMILO BULCAO BRINGEL· CPF 006.***.***-15

Autor:

ÉRIKA ROBERTA RÉGIS DA SILVA· OAB AM 4815· CPF 580.***.***-53

Autor:

GABRIELA ALVES EULÁLIO· OAB DF 58099· CPF 051.***.***-51

Reu:

DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES· OAB AM 7613· CPF 947.***.***-34

Reu:

OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO· CPF 674.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (16/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 96.491,73

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARLEIDE SABOIA FREIRECPF

Outros

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/1996

Distribuição

18/12/1996

Valor

R$ 21.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ESPOLIO PAULO DA CUNHA FREIRE

Advogados

Reu:

MARLEIDE SABOIA FREIRE· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 131.288,61

Autor

MAURICIO SABOIA FREIRECPF

Reu

CENTURY PARTICIPACOES SA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES· OAB AM 007613· CPF 947.***.***-34

Reu:

KARLA FREIXO BRAGA· OAB AM 003775· CPF 614.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SABOIA FREIRECPF

Reu

CENTURY PARTICIPACOES SA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES· OAB AM 007613· CPF 947.***.***-34

Reu:

KARLA FREIXO BRAGA· OAB AM 003775· CPF 614.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

QuitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 14.307,71

Autor

ESTADO DO AMAZONAS - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MAURICIO SABOIA FREIRECPF

Último movimento: Decorrido prazo de TRT14 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14A REGIAO em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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