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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 366.355,23

Autor

SADIA AGROAVICOLA SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

R$ 366.355,23

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 366.355,23

Autor

SADIA AGROAVICOLA SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

BRF S.A.

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Autor:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

SADIA AGROAVICOLA SA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE 0006812-50.2003.8.11.0041 ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 00.864.214/0001-06, MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA CPF: 365.797.189-00, OZANA BAPTISTA GUSMÃO CPF: 327.525.981-49, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR CPF: 008.037.384-47, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO CPF: 058.141.6... (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

18/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

SADIA AGROAVICOLA SA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1996

Distribuição

19/12/1996

Valor

R$ 409,77

Autor

SADIA CONCORDIA SA INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Outros

JAMILE BUSATTO CHEDID· OAB RS 78111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027035-91.1996.4.01.3400. APELANTE: MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A POLO PASSIVO: BRF S. A. FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BRF S. A. JAMILE BUSATTO CHEDID - (OAB: RS78111B) BRF/SA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e pr... (04/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

BRF/SA

BRF S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA· CPF 700.***.***-53

Reu:

FELIPE HASSON

Reu:

JAMILE BUSATTO CHEDID

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/1997

Distribuição

20/06/1997

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SADIA CONCORDIA SA INDUSTRIA E COMERCIO

Outros

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345

Último movimento: Juntada de petição inicial (12/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SADIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2000

Distribuição

31/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

SADIA S/A

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SADIA S/A

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· OAB SP 19060· CPF 023.***.***-34

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Reu:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (31/03/2022)

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