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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 118.000,00

Autor

SAFIRA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

OSCAR BELMIRO MANOEL MAY PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 36.360,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 36.360,00

Autor

SAFIRA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Autor:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256876973 (Custas Finais ou Complementares) (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFIRA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 36901· CPF 701.***.***-34

Autor:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 35720· CPF 496.***.***-20

Autor:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 37085· CPF 345.***.***-87

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 36901· CPF 701.***.***-34

Reu:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 35720· CPF 496.***.***-20

Reu:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 37085· CPF 345.***.***-87

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFIRA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 36901· CPF 701.***.***-34

Autor:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 35720· CPF 496.***.***-20

Autor:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 37085· CPF 345.***.***-87

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 36901· CPF 701.***.***-34

Reu:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 35720· CPF 496.***.***-20

Reu:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 37085· CPF 345.***.***-87

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.580,96

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO (SICOOB CONEXAO)

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

SAFRA MINERACAO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

MAXSANE BARBOZA ROCHA FONSECA· OAB MG 165856· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralMonitória

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

SAFRA MINERACAO E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MAXSANE BARBOZA ROCHA FONSECA· OAB MG 165856· CPF 958.***.***-72

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

MAXSANE BARBOZA ROCHA FONSECA· OAB MG 165856· CPF 958.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO REU: SAFRA MINERACAO E CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FRANCISCO LUCHI - ES10152, RODRIGO CASSARO BARCELLOS - ES8841 Advogado do(a) REU: MAXSANE BARBOZA ROCHA FONSECA - MG165856 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 11... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

SAFRA MINERACAO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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