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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 37.162,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 37.162,68

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

SAFRA DEVOLUCOES CONSI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONNAS HENRIQUE TRINDADE FERREIRA· OAB PE 33104· CPF 082.***.***-73

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONNAS HENRIQUE TRINDADE FERREIRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JONNAS HENRIQUE TRINDADE FERREIRA· OAB PE 33104· CPF 082.***.***-73

Reu:

JONNAS HENRIQUE TRINDADE FERREIRA· OAB PE 33104· CPF 082.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONNAS HENRIQUE TRINDADE FERREIRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JONNAS HENRIQUE TRINDADE FERREIRA· OAB PE 33104· CPF 082.***.***-73

Reu:

JONNAS HENRIQUE TRINDADE FERREIRA· OAB PE 33104· CPF 082.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 34.449,99

Autor

JONAS ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

FONTES PROMOTORA EIRELICNPJ

CANCELAMENTOS E DEVOLUCOESCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA· OAB AC 5643· CPF 013.***.***-65

Autor:

ABRAÃO MIRANDA DE LIMA· OAB AC 5642

Autor:

JHONATAN BARROS DE SOUZA· OAB AC 5632· CPF 987.***.***-04

Autor:

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 5656· CPF 028.***.***-89

Reu:

SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Reu:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 34550· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 34.449,99

Autor

JONAS ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

FONTES PROMOTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO MIRANDA DE LIMA· OAB AC 5642

Autor:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA· OAB AC 5643· CPF 013.***.***-65

Autor:

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 5656· CPF 028.***.***-89

Autor:

JHONATAN BARROS DE SOUZA· OAB AC 5632· CPF 987.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Reu:

SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2024)

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