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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E SERVICOS MONTALVAO LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA E SERVICOS MONTALVAO LTDA

Reu

SAGRADAS PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

SAGRADAS PATRIMONIAL LTDA ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MENESES MAIA· OAB BA 25868· CPF 382.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Juntada de informação (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 1.040.000,00

Autor

SAGRADAS PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA E SERVICOS MONTALVAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E SERVICOS MONTALVAO LTDA - ME em 06/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.040.000,00

Autor

SAGRADAS PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA E SERVICOS MONTALVAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/1992

Distribuição

29/07/1992

Valor

R$ 512.242.280,00

Autor

EZIQUEU LUCIANO DA SILVACPF

CLAUDIO LEMECPF

BENEDICTO RIBAS D AVILACPF

ANTONIO VICTORELLI NETOCPF

PHILOMENA MORETTO CALLIPOCPF

+ 38 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOMASILLO· OAB SP 178560· CPF 137.***.***-26

Autor:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Autor:

ARLINDO CHAGAS BOMFIM· OAB SP 307842· CPF 359.***.***-06

Autor:

BRUNO FELIPE BACHELLI· OAB SP 361555· CPF 397.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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