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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL RAMIRES GONCALVESCPF

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

LEONARDO DA SILVA RODRIGUES MOOSHERCPF

LENON HENRIQUE GARCIACPF

JESSICA IASMIM ALVES DE AZEVEDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

Autor:

VITOR HUGO CHIUZULI· CPF 388.***.***-40

Reu:

DAIANE VIEIRA FAGUNDES· OAB RS 128955· CPF 032.***.***-43

Reu:

CATERINE CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA ROSA· OAB RS 107199· CPF 017.***.***-59

Reu:

DANIELA SCHNEIDER COUTO· OAB RS 102466· CPF 021.***.***-55

Reu:

JESSICA LUANA BONIN· OAB RS 134351· CPF 095.***.***-62

Reu:

RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA· OAB RS 044641· CPF 919.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51423198520268217000/TJRS (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTOCPF

LEONARDO DA SILVA RODRIGUES MOOSHERCPF

FELIPE PONCIANO DA SILVA

FRANCIELE PONCIANO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 062049· CPF 966.***.***-68

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Autor:

DANIELA SCHNEIDER COUTO· OAB RS 102466· CPF 021.***.***-55

Autor:

LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROS· OAB RS 044796· CPF 241.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50828813120268217000 (17/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAN GABRIEL BARROS DE OLIVEIRACPF

CHARTON ADAO BATISTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Reu:

BRUNA ISABELLE DOS SANTOS· OAB PR 113748· CPF 082.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50113715620258240000/TJSC (30/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN GABRIEL BARROS DE OLIVEIRACPF

CHARTON ADAO BATISTA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38 (18/07/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FERRAGEM SAGUI LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BENDER· OAB RS 084474· CPF 017.***.***-55

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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