Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

31/08/2013

Valor

R$ 4.048,73

Autor

INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDACNPJ

Reu

SAIARA KUSTINCPF

Outros

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 505.716,72

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

INTERMULTIMODAL S.A. OPERADORA DE PLATAFORMAS INTERNACIONAIS E LOGISTICA MULTIMODALCNPJ

SAIARA KUSTINCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

EKOPARKING S.A.CNPJ

SAIARA KUSTINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTA RITA DE CASSIA

Reu

MICAEL MACHADO FRUTUOSOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSOR DATIVO

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MICAEL MACHADO FRUTUOSOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTA RITA DE CASSIA

DEFENSOR DATIVO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

ADEMILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Ademilson Ferreira Dos Santos Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Terceiro Interessado: Aldemir Araujo Pereira Testemunha: Antonio Dias Do Amaral Testemunha: Eliomar Batista Da Silva Testemunha: Evanio Da Silva Santos Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Santa Rita De Cássia Terceiro Interessado: Marilene Cardoso De Sou... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMILSON FERREIRA DOS SANTOS

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA - DEFENSOR DATIVO

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Reu:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMILSON FERREIRA DOS SANTOS

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRACPF

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA - DEFENSOR DATIVO

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRACPF

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Autor:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Reu:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Mandado (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMILSON FERREIRA DOS SANTOS

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRACPF

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA - DEFENSOR DATIVO

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRACPF

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Autor:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Reu:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTA RITA DE CASSIA

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

JOILTON OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Reu:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Reu:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Reu:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Joilton Oliveira De Souza Advogado: Dalton Oliveira Do Amaral Junior (OAB:BA55090) Advogado: Emerson Leite Amorim (OAB:BA42671) Advogado: Tabajara Guedes Bittencourt De Oliveira (OAB:BA77421) Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Ronaldo Ribeiro De Oliveira Testemunha: João Batista De Souza Testemunha: Magnalva De Souza Santos Testemunha: Vanderlei Cardoso Da Cruz... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DT SANTA RITA DE CASSIA

(DEFENSOR DATIVO) SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA

(DEFENSOR DATIVO) TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA

JOILTON OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Reu:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Reu:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Reu:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Autor:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Autor:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Autor:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Autor:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal