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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NORTE PLACAS INDUSTRIA- COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO MENDES GURGEL NETO

CLINICA MEDICA

NORTE PLACAS INDUSTRIA- COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO MARQUES FERNANDESCPF

ANTONIA LUCIENE DE SALESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES TEIXEIRA· OAB RR 878· CPF 529.***.***-04

Autor:

DENISE ABREU CAVALCANTI· OAB RR 171· CPF 884.***.***-15

Autor:

ALBENICE PESSOA CHAGAS· OAB RR 411· CPF 912.***.***-00

Reu:

THIAGO SOARES TEIXEIRA· OAB RR 878· CPF 529.***.***-04

Reu:

ALBENICE PESSOA CHAGAS· OAB RR 411· CPF 912.***.***-00

Reu:

DENISE ABREU CAVALCANTI· OAB RR 171· CPF 884.***.***-15

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Reu:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANTONIA LUCIENE DE SALESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MARQUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SAILE CARVALHO DA SILVA· OAB RR 293· CPF 651.***.***-20

Autor:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Autor:

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Autor:

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· OAB RR 1834· CPF 000.***.***-27

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/10/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.446,93

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.446,93

Autor

F L MAGALHAESCNPJ

Reu

SAILE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

SAILE CARVALHO DA SILVA· OAB RR 293· CPF 651.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SAILE CARVALHO DA SILVACPF

THAYNA AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 60.534,23

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

SAILE CARVALHO DA SILVACPF

SAILE CARVALHO DA SILVA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

SAILE CARVALHO DA SILVA· OAB RR 293· CPF 651.***.***-20

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 54.992,40

Autor

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

CASSIA MARIANNE REIS NUNESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB RR 388· CPF 017.***.***-09

Reu:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR (16/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 91.979,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCOCPF

JOSUE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO· OAB RR 413· CPF 081.***.***-49

Reu:

JOSUE DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Reu:

SAILE CARVALHO DA SILVA· OAB RR 293· CPF 651.***.***-20

Reu:

SIDNEY BARROS DE MORAES JUNIOR· OAB RR 1304· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO

JOSUE DOS SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO

Autor:

SIDNEY BARROS DE MORAES JUNIOR· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BARROS DE MORAES JUNIOR· OAB RR 1304· CPF 033.***.***-20

Autor:

SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO· OAB RR 413· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 8.106,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMAR DIONISIO CARDOSOCPF

DISTRIBUIDORA RONDOFRIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAILE CARVALHO DA SILVA· OAB RR 293· CPF 651.***.***-20

Reu:

JOSUE DOS SANTOS FILHO· OAB RR 236· CPF 182.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (11/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAILE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (09/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIAN JUNIOR FERRARICPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SAILE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Outros

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)· OAB RR 940957242· CPF 940.***.***-85

Último movimento: DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (10/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

SIMONE ARRUDA DO CARMOCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

SAILE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDMAR ALVES DE CASTILHO· CPF 147.***.***-67

Reu:

WENDERSON DE SOUSA CHAGAS· OAB DF 28560601· CPF 028.***.***-88

Outros

ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (15/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAILE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/05/2026)

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