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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE SARTORICPF

Advogados

Reu:

JOSE ADAUTO MINERVA· OAB SP 143888· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE SARTORICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADAUTO MINERVA· OAB SP 143888· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 10.526,88

Autor

SAIMON FERNANDESCPF

Reu

KAWAI DA SILVA AUGUSTICPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME SANCHES MORABITO· OAB MS 17501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MPRN - PROMOTORIA ACARI

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

MAICON SAIMON FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Reu:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON SAIMON FERNANDESCPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

Advogados

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON SAIMON FERNANDESCPF

MAICON SAIMON FERNANDES

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (28/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

Reu

MAICON SAIMON FERNANDESCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 13/12/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Reu

RINALDO ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Reu

MAICON SAIMON FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON SAIMON FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Advogados

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

MAICON SAIMON FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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