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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 18.155.517,48

Autor

SAJAMA MALHAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SAJAMA MALHAS LTDA (19/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAJAMA MALHAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAJAMA MALHAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2023 (28/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAJAMA MALHAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01 (28/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ISAC SAJANE SILVA DUTRACPF

TIANA DOS SANTOS CUNHACPF

Outros

JORDANIA REIS MELONIO· OAB PA 33609

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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