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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 23.441,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ITAMAR BATISTACPF

ROMILDO FRABETTICPF

RESTAURANTE SALAMANCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 29.717,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RESTAURANTE SALAMANCA LTDACNPJ

ROMILDO FRABETTICPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 11.522,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMILDO FRABETTICPF

RESTAURANTE SALAMANCA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 12.514,58

Autor

VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDACNPJ

SALAMANCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOURA DA FONTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

BNBC PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOL E LUA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

RP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BARBARA BARBARELLA QUEIROZ BEZERRA· OAB PE 40958· CPF 087.***.***-92

Reu:

WINE MUNIZ FRANCA· OAB PE 49317· CPF 079.***.***-76

Reu:

LEONARDO ACCIOLY DA SILVA· OAB PE 17265· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO MARANHAO LTDACNPJ

SALAMANCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOURA DA FONTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOL E LUA PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BARBARA BARBARELLA QUEIROZ BEZERRA· OAB PE 40958· CPF 087.***.***-92

Autor:

WINE MUNIZ FRANCA· OAB PE 49317· CPF 079.***.***-76

Autor:

LEONARDO ACCIOLY DA SILVA· OAB PE 17265· CPF 890.***.***-91

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/10/2025)

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