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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NELSON CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDILENE ROCHA DE JESUS· OAB BA 61143· CPF 046.***.***-24

Reu:

WALDINER ALVES DA SILVA· OAB SP 77780· CPF 743.***.***-49

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WALDINER ALVES DA SILVA· OAB SP 77780· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

SALATIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· CPF 184.***.***-45

Reu:

EDUARDO LUIS MACHADO· OAB SP 457466· CPF 312.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2785871/SP (2024/0417948-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: DAVID FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: VINICIUS CARVALHO SANTOS - SP375852 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: SALATIEL DOS SANTOS DECISÃO Trata-se‎‎‎ ‎‎‎de‎‎‎ agravo ‎‎‎interposto‎‎‎ por DAVID FERREIRA DOS SANTOS contra‎‎‎ ‎‎‎decisão ‎‎‎do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que inadmitiu recurso especial. Consta dos autos que o recorrente... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FERREIRA DOS SANTOS

SALATIEL DOS SANTOS

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

SALATIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Autor:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

SALATIEL DOS SANTOS

Outros

WLANDRE GOMES LEAL· OAB PA 13836· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Juntada de Termo de Compromisso (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALATIEL DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WLANDRE GOMES LEAL· OAB PA 13836· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

SALATIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 284513· CPF 184.***.***-45

Reu:

EDUARDO LUIS MACHADO· OAB SP 457466· CPF 312.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: DAVID FERREIRA DOS SANTOS, SALATIEL DOS SANTOS - Definido o feito com relação ao réu David Ferreira dos Santos, cumpra-se o v. Acórdão. 1- Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva e encaminhe-se, via mensagem eletrônica, cópias do vu. Acórdão à Vara das Execuções Criminais competente. 2- Expeçam-se os ofícios de comunicação. 3- Nos termos do Provimento 05/2022 da E. Corregedoria Geral de Justiça, que versa sobre a dispensa da intimaçã... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FERREIRA DOS SANTOS

SALATIEL DOS SANTOS

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

SALATIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Autor:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 284513· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SALATIEL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO VARGAS ROCHA· OAB AL 12347· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SALATIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ICARO VARGAS ROCHA· OAB AL 12347· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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