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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SALAZAR & SALAZAR LTDACNPJ

Reu

BRASNET WEB INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 400,00

Autor

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM SEMOB

Reu

SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA - MECNPJ

SALAZAR E LOEWENBERGER LTDA

Advogados

Reu:

EDINETH DE CASTRO PIRES· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALAZAR E LOEWENBERGER LTDA

Reu

SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDINETH DE CASTRO PIRES· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Reu:

EDINETH DE CASTRO PIRES· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SALAZAR E LOEWENBERGER LTDA

Reu

SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDINETH DE CASTRO PIRES· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Reu:

EDINETH DE CASTRO PIRES· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0088849-97.2013.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, inciso V, do CPC, recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, pois fora confirmada a tutela em sentença. Encaminha-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 50.313,31

Reu

SALAZAR E LOEWENBERGER LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2023 23:59. (01/09/2023)

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