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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 17.182,00

Autor

IGOR DE MENESES PONCECPF

Reu

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CPF

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

IGOR LEITAO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

JOSE EDIGAR BELEM MORAIS· OAB CE 10211· CPF 326.***.***-34

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.587,99

Autor

CARLOS ALBERTO MORAES CASAS NOVASCPF

Reu

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADACNPJ

AMERICANAS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CPF

Advogados

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB SP 332068· CPF 085.***.***-08

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 19.760,00

Autor

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVESCPF

Reu

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CPF

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 29478· CPF 027.***.***-32

Autor:

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA· OAB ES 21420· CPF 123.***.***-32

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Reu:

ANDRE GONCALVES DE ARRUDA· OAB SP 200777· CPF 285.***.***-79

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 19.760,00

Reu

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 29478· CPF 027.***.***-32

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

NOVA ACER DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS ELETRO-ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Autor:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.745,29

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.745,29

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL ALFONSO REINA DAUZACKER DOS SANTOSCPF

SALDAO DA INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Reu:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB SP 401258· CPF 038.***.***-27

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099

Reu:

PATRICIA ELISABETE HAJZOCK ATTA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALFONSO REINA DAUZACKER DOS SANTOSCPF

Reu

SALDãO DA INFORMáTICA LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Autor:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Autor:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB SP 401258· CPF 038.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

PATRÍCIA ELISABETE HAJZOCK ATTA· OAB SP 172167· CPF 159.***.***-47

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Reu:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB SP 401258· CPF 038.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA ELISABETE HAJZOCK ATTA· OAB SP 172167· CPF 159.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da manifestação de 267, devendo requerer o que de direito. (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALFONSO REINA DAUZACKER DOS SANTOSCPF

Reu

SALDãO DA INFORMáTICA LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Autor:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Autor:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB SP 401258· CPF 038.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

PATRÍCIA ELISABETE HAJZOCK ATTA· OAB SP 172167· CPF 159.***.***-47

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Reu:

GABRIELA ADATI DANIEZE· OAB SP 401258· CPF 038.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA ELISABETE HAJZOCK ATTA· OAB SP 172167· CPF 159.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da manifestação de 267, devendo requerer o que de direito. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA - DFI

DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS - DIAF

SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Reu:

MARCELLO FREDIANI DE FARIA CORREA GALVAN· CPF 423.***.***-71

Reu:

GABRIEL MAGALHAES BORGES PRATA· CPF 294.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALDAO DA INFORMATICA LTDA

Reu

SALDAO DA INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

GABRIEL MAGALHAES BORGES PRATA· OAB SP 229234· CPF 294.***.***-56

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALDAO DA INFORMATICA LTDA

Reu

SALDAO DA INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

GABRIEL MAGALHAES BORGES PRATA· OAB SP 229234· CPF 294.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820223-75.2022.8.14.0301. AUTOR: Nome: SALDAO DA INFORMATICA LTDA Endereço: Avenida Marginal Projetada, 1.810, Modular II, Galpão 8, Jardim Mutinga, BARUERI - SP - CEP: 06460-200 RÉU: Nome: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS - DIAF Endereço: Avenida Visconde de Souza... (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348

Reu:

GABRIEL MAGALHAES BORGES PRATA· OAB SP 229234· CPF 294.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de SALDAO DA INFORMATICA LTDA em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 11.899,00

Autor

ROBERTA DE MENEZES ACIOLI RAMALHOCPF

Reu

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ACER DO BRASIL LTDA

Último movimento: Expedição de Carta. (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPPCNPJ

Reu

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE SOUZA MAUES· OAB PA 24354· CPF 860.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

FABIO BASTOS MAGNO· OAB PA 21190· CPF 004.***.***-24

Autor:

ELENICE DOS PRAZERES SILVA· OAB MA 23553· CPF 959.***.***-72

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de SALDAO DA INFORMATICA LTDA em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPPCNPJ

Reu

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ABEN ATHAR BENIGNO DE SOUZA· OAB PA 28898· CPF 022.***.***-84

Autor:

JAMILE SOUZA MAUES· OAB PA 24354· CPF 860.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

FABIO BASTOS MAGNO· OAB PA 21190· CPF 004.***.***-24

Autor:

ELENICE DOS PRAZERES SILVA· OAB MA 23553· CPF 959.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 15.189,00

Autor

NIELE COSTA ALVESCPF

Reu

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 417445

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de SALDAO DA INFORMATICA LTDA em 25/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIELE COSTA ALVESCPF

Reu

AMERICANAS S.A.

SALDAO DA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Autor:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 417445· CPF 117.***.***-58

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 417445· CPF 117.***.***-58

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800381-95.2022.8.14.0047. AUTOR: NIELE COSTA ALVES REU: AMERICANAS S.A. e outros OUTROS INTERESSADOS: [] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, SENTENÇA Niele Costa Alves propôs a presente ação de restituição de valor c/c indenização por danos morais em face de Saldão da Informática Ltda. e Americanas S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Alega ter adquirido notebook em loja virtual, o qual chegou com sinais de us... (03/07/2025)

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