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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIAS SALESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIAS SALESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MIRIAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MIRIAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SENEDER GONCALVES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CILENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA DO ESPIRITO SANTO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ZUALDE DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIRTES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRTES PEREIRA

Advogados

Autor:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1000922-15.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mirtes Pereira - Vistos... Cumpra-se o v. acórdão. 1. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício em favor de Mirtes Pereira, CPF(MF) 11467682810, CIRG 251915748, residente e domiciliado(a) na(o) Rua F, 20, Casa, Cohab Cris - CEP 19280-000, Teodoro Sampaio-SP, no prazo de 45 dias, caso ainda não implantado. Servirá o p... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

IRANI FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 8.500,00

Autor

NATHALIA APARECIDA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERCI ALVES FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALES PEREIRA· OAB SP 304234· CPF 331.***.***-48

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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