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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FALSIFICACOES E DEFRAUDACOES DE NATAL (DEFD/NATAL)

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

ARIEL ALVES DA SILVACPF

A ESCLARECER

INFLUENCE OGBEBORCPF

JENNIFER BOTHACPF

Advogados

Reu:

SONIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA· OAB SP 186693· CPF 131.***.***-19

Reu:

LUCAS QUINTELA PAULINO DE SOUZA· CPF 390.***.***-23

Reu:

TATIANA CRISTINA TAVARES· OAB SP 383824· CPF 275.***.***-48

Reu:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Reu:

ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUS· OAB SP 396205· CPF 418.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Reu:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

CondomínioLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANTIER MENEGAZZO LIMACPF

Reu

VERUCHKA MENEGAZZO LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Autor:

FABIO KOGA MORIMOTO· OAB SP 267428· CPF 305.***.***-30

Reu:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Reu:

FABIO KOGA MORIMOTO· OAB SP 267428· CPF 305.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000691-25.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1016386-07.2022.8.26.0006) (processo principal 1016386-07.2022.8.26.0006) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Vantier Menegazzo Lima - Veruchka Menegazzo Lima - Vistos. Fls. 60: defiro o prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se o perito, em cinco dias. Dê-se ciência as partes. Int. - ADV: FABIO KOGA MORIMOTO (OAB 267428/SP), SILVIO SAMPAIO SALES (OAB 214173/SP) (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA DA SILVA

Reu

MARIA CLARA DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Reu:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA DA SILVA

Reu

MARIA CLARA DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Reu:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CLARA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO SAMPAIO SALES - SP214173 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se... (27/02/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 16.600,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Autor:

CARLOS EDUARDO MASSERAN· OAB SP 113342· CPF 046.***.***-89

Reu:

FABIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO· OAB SP 128358· CPF 163.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 16.600,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO· OAB SP 128358· CPF 163.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO MASSERAN· OAB SP 113342· CPF 046.***.***-89

Reu:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 16.600,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 16.600,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO· OAB SP 128358· CPF 163.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO MASSERAN· OAB SP 113342· CPF 046.***.***-89

Reu:

SILVIO SAMPAIO SALES· OAB SP 214173· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.920.000,00

Autor

ROSIMERE AGOSTINHO OLIVEIRA DA SILVACPF

ANDREIA MARQUES PEREIRACPF

FABIOLA DA CONCEICAO BARROS DA SILVACPF

CARLOS PEREIRA DE LIMACPF

TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 19 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Autor:

NATALIA SALGUEIRO OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 25370· CPF 047.***.***-26

Autor:

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO· OAB PE 27393· CPF 057.***.***-84

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 30531· CPF 047.***.***-02

Reu:

JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA· OAB PE 35731· CPF 089.***.***-59

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 11022· CPF 102.***.***-53

Reu:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Outros

FABIANA ANDREZA DE LIMA GOMES FERREIRA· OAB PE 28259· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ADAILTON SANTOS DA SILVACPF

CICERA FELIX DE OLIVEIRA BEZERRACPF

DIOGO MACEDO DAMASCENOCPF

ELISETE MARINHO DE LIMACPF

EVANIZE RODRIGUES DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA MARQUES PEREIRACPF

ANTONIO PINHEIRO DA SILVACPF

AURELITA SOARES DA SILVACPF

BENEDITO VIEIRA DE CARVALHOCPF

BERENICE BELO DE MENDONCACPF

+ 17 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

CATARINA ARAUJO DE MAGALHAES VEIGA· OAB PE 22108· CPF 038.***.***-79

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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