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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 75.320,65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 75.320,65

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

BMS PROMOTORA DE CREDITOS ASSESSORIA E

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 142.650,78

Autor

SHELTON LOUISCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA SCHNEIDER GORCHACOV· OAB SP 436917· CPF 455.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· CPF 051.***.***-16

Reu:

SUANE SANTOS LOPES RODRIGUES· OAB BA 73601· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 142.650,78

Autor

SHELTON LOUISCPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA SCHNEIDER GORCHACOV· OAB SP 436917· CPF 455.***.***-75

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB SP 508789· CPF 015.***.***-39

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUANE SANTOS LOPES RODRIGUES· OAB BA 73601· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHELTON LOUISCPF

Reu

ICATU SEGUROS S.A.

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA SCHNEIDER GORCHACOV· OAB SP 436917· CPF 455.***.***-75

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

SUANE SANTOS LOPES RODRIGUES· OAB BA 73601· CPF 024.***.***-80

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM,· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

NATÁLIA SCHNEIDER GORCHACOV· OAB SP 436917· CPF 455.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUANE SANTOS LOPES RODRIGUES· OAB BA 73601· CPF 024.***.***-80

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM,· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHELTON LOUISCPF

Reu

ICATU SEGUROS S.A.

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA SCHNEIDER GORCHACOV· OAB SP 436917· CPF 455.***.***-75

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

SUANE SANTOS LOPES RODRIGUES· OAB BA 73601· CPF 024.***.***-80

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM,· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

NATÁLIA SCHNEIDER GORCHACOV· OAB SP 436917· CPF 455.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUANE SANTOS LOPES RODRIGUES· OAB BA 73601· CPF 024.***.***-80

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM,· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015018-90.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shelton Louis - Promove Administradora de Consorcios Ltda - - Icatu Seguros S.a. - - S.T SALES SERVICOS FINANCEIROS - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão proferida, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme formulário apresentado pela parte interessada, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira respo... (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 17.150,00

Autor

TAIANA PRISCILA RIBEIROCPF

Reu

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

SUL CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BACCHI· OAB SP 379796· CPF 137.***.***-04

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Reu:

SUANE SANTOS LOPES RODRIGUES· OAB BA 73601· CPF 024.***.***-80

Reu:

FERNANDO FAGNER FERREIRA SILVA· OAB MA 24802

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 30.200,00

Autor

JOAO NILDO ROCHA SILVACPF

Reu

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - PREVISULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Autor:

KARINA GIANELI MARCELINO· OAB SP 452467· CPF 363.***.***-00

Reu:

FERNANDO FAGNER FERREIRA SILVA· OAB MA 24802

Reu:

SUANE SANTOS LOPES RODRIGUES· OAB BA 73601· CPF 024.***.***-80

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SP 419164· CPF 346.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SP 419164

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 33.433,50

Autor

MATEUS DE JESUS SILVACPF

JENNIFER CRISTINA MARIANO DE CARVALHOCPF

Reu

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MATOS NESPOLI MARCHESI· OAB SP 353488· CPF 406.***.***-57

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 33.433,50

Autor

JENNIFER CRISTINA MARIANO DE CARVALHOCPF

MATEUS DE JESUS SILVACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MATOS NESPOLI MARCHESI· OAB SP 353488· CPF 406.***.***-57

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

GUSTAVO NASCIMENTO MACEDOCNPJ

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI PIETRO SCHNEIER· OAB SP 279974· CPF 027.***.***-18

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

LUISA SABATELAU QUEIROZ· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 67.387,52

Autor

ALISSON DOS PRAZERES SILVACPF

Reu

S.T SALES SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FRAGOSO BUENO· OAB SP 443227· CPF 339.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

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