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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 15.087,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 VF DE BENTO GONCALVES

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade (16/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE BENTO GONçALVES

Advogados

Autor:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO· OAB RS 115681· CPF 028.***.***-44

Autor:

DEBORA MULLICH· OAB RS 118702· CPF 025.***.***-80

Autor:

VAGNER AUGUSTO CAINELLI· OAB RS 56304· CPF 900.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO· OAB RS 115681· CPF 028.***.***-44

Reu:

DEBORA MULLICH· OAB RS 118702· CPF 025.***.***-80

Reu:

VAGNER AUGUSTO CAINELLI· OAB RS 56304· CPF 900.***.***-87

Outros

VAGNER AUGUSTO CAINELLI· OAB RS 056304· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/11/2025 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007957-86.2022.4.04.7100/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE... (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 20.633,20

Autor

CIRENE DE OLIVEIRA NESPOLOCPF

Reu

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 20.633,20

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISACNPJ

Reu

CIRENE DE OLIVEIRA NESPOLOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2021)

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