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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 30.285,68

Autor

GASPAR ANTONIO TARTARICPF

E.M.C.C. - EXPOSICAO DE MARCAS COMERCIO DE CONFECOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ACUNHA CORRÊA· OAB RS 059670· CPF 636.***.***-20

Autor:

JORGE SARQUIS GABECH· OAB RS 046606· CPF 149.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DE OLIVEIRA VALIMCPF

Reu

NAGIB ABEDCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR VALENTIM DE SOUZA· OAB RS 033527· CPF 410.***.***-87

Autor:

JORGE SARQUIS GABECH· OAB RS 046606· CPF 149.***.***-04

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· OAB RS 094241· CPF 001.***.***-83

Reu:

ADEMIR VALENTIM DE SOUZA· OAB RS 033527· CPF 410.***.***-87

Reu:

JORGE SARQUIS GABECH· OAB RS 046606· CPF 149.***.***-04

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· OAB RS 094241· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 13.299,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 13.299,00

Autor

ALICE GABECH BESSACPF

JOANA SPALDING DUARTE GABECHCPF

CASA DE FESTAS E EVENTOS ALEGRE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE· OAB RS 015163· CPF 264.***.***-44

Autor:

EDUARDO SPALDING DUARTE· OAB RS 028669· CPF 395.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES· OAB RS 026788· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRA1 (25/06/2025)

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