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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 190.252,00

Autor

AGENOR RODRIGUES PONTESCPF

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO PAN S/ACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES· CPF 492.***.***-87

Autor:

JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES· OAB AM 008430· CPF 946.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (28/07/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGENOR RODRIGUES PONTESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 190.252,00

Autor

AGENOR RODRIGUES PONTESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.CPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 190.252,00

Autor

AGENOR RODRIGUES PONTESCPF

Reu

BANCO PAN S/ACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES· OAB AM 008430· CPF 946.***.***-34

Autor:

FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES· CPF 492.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.234.005,03

Autor

CHAVES E SOLETTI ADVOGADOSCNPJ

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUCIANA SCHAPARINCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 003702· CPF 891.***.***-00

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

Reu:

LUCAS DA SILVA WOSNIAK· OAB PR 064291· CPF 349.***.***-81

Outros

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 006933· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVES E SOLETTI ADVOGADOSCNPJ

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUCIANA SCHAPARINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

CHAVES E SOLETTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUCIANA SCHAPARINCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 003702· CPF 891.***.***-00

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 106.408,02

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 106.408,02

Autor

SALLES FRANCO DE CAMPOS BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

SUL AGRO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FRANCO DE CAMPOS

Autor:

LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA

Reu:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Certidão (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.827,98

Autor

SALLES FRANCO DE CAMPOS BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

BERTOLDO & PELEGRINO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

MICHAEL MACHAI· OAB PR 81053· CPF 071.***.***-26

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SALLES, FRANCO DE CAMPOS, BRUSCHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARILENE ALMEIDA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (03/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

DONIZETI APARECIDO DA SILVA SERTAOZINHO MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

IVAN INÁCIO BOTEGA· OAB SP 323719· CPF 270.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

DONIZETI APARECIDO DA SILVA SERTAOZINHO MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

IVAN INÁCIO BOTEGA· OAB SP 323719· CPF 270.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI APARECIDO DA SILVA SERTAOZINHO MECNPJ

Reu

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN INÁCIO BOTEGA· OAB SP 323719· CPF 270.***.***-07

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 4.443,02

Autor

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

ADEVAIR JOSE ROSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA· OAB SP 190463· CPF 268.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

SALLES FRANCO DE CAMPOS BRUSCHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

SARAH LINO MERLUZZICPF

GABRIEL CRUZ DELCORCOCPF

OTON GOMES MERLUZZI FILHOCPF

CRUZ & LINO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

LUCAS FERNANDO VARELA· OAB SP 390308· CPF 404.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

PANALPINA LTDA.CNPJ

Reu

GT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

Reu:

MATEUS CATALANI PIRANI· OAB SP 358958· CPF 035.***.***-86

Reu:

MATHEUS SILVA OLIVEIRA· CPF 436.***.***-24

Reu:

GABRIEL MARTINS DE FARIAS· OAB SP 456058· CPF 453.***.***-55

Outros

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 30.325,52

Autor

SALLES, FRANCO DE CAMPOS, BRUSCHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRADO NETO· OAB SP 189020· CPF 214.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 30.325,52

Autor

SALLES, FRANCO DE CAMPOS, BRUSCHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRADO NETO· OAB SP 189020· CPF 214.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2022)

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