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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SáCPF

JOAO FIORILLO DE SOUZA

SALOMAO DOS SANTOSCPF

RONIVALDA DE ANDRADECPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA7 VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JURI

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIO/AL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALOMAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

Reu

PASCOAL TRINDADECPF

Advogados

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Reu:

IARA ANDRESSA DE OLIVEIRA DAMASCENO· OAB PA 25228· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

DELEGACIA DE POLICIA DE TAILANDIA

Reu

MARCOS ALMEIDA PEREIRA

Outros

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE TAILÂNDIA em 29/08/2022 23:59. (11/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 11.505,35

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CLAUDIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA FIGUEIREDOCPF

Outros

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DA COSTACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

RAFAEL PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE· OAB PA 17370· CPF 266.***.***-87

Autor:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Reu:

ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE· OAB PA 17370· CPF 266.***.***-87

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

RAFAEL PEREIRA DA COSTACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

RAFAEL PEREIRA DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Autor:

ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE· OAB PA 17370· CPF 266.***.***-87

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Reu:

ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE· OAB PA 17370· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 11.232,52

Autor

MARINA RAMOS SPEROTTOCPF

MUNICIPIO DE BRASIL NOVO PPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Reu

ALEXANDRE LUNELLICPF

Advogados

Reu:

EMANUEL PINHEIRO CHAVES· OAB PA 11607· CPF 410.***.***-34

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Outros

JUNIOR LUIZ DA CUNHA· OAB PA 15432· CPF 458.***.***-91

LEILA FLAVIA DE SOUZA· OAB PA 18195· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA VAILLAN DE AMORIM

Reu

ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSECPF

Outros

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAILANDIA

Reu

ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINEIA DA SILVA LARANJEIRACPF

CELIO COELHO ALVES

DENILSON DO NASCIMENTO JUNIORCPF

GILDENISIO JOSE VARELA

Reu

ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARIA DO SOCORRO RAMOS BRITOCPF

Reu

AROUCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

SALOMAO DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

LORENA RAFAELLA COUTO BARBOSA· OAB PA 21365· CPF 010.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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