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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON DE OLIVEIRA ROSOLEMCPF

Reu

SERGIO NOBORU SAKAGAWA

Advogados

Autor:

ROSANGELA GABRIELLA GOMES· OAB SP 333537· CPF 381.***.***-08

Autor:

DANIELA EMILIANA MARQUEZINI· OAB SP 337568· CPF 293.***.***-43

Autor:

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 379787· CPF 026.***.***-65

Autor:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Autor:

SAMUEL ROSOLEM MARQUES· OAB SP 369789· CPF 394.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ANA LUIZA NASSIF RICCI· OAB SP 417552

ANA CAROLINA MACHADO SANTOS· OAB SP 436008

MELINA MARIA VILELA FERREIRA· OAB PR 055548

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON DE OLIVEIRA ROSOLEMCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA GABRIELLA GOMES· OAB SP 333537· CPF 381.***.***-08

Autor:

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 379787· CPF 026.***.***-65

Autor:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Autor:

DANIELA EMILIANA MARQUEZINI· OAB SP 337568· CPF 293.***.***-43

Autor:

SAMUEL ROSOLEM MARQUES· OAB SP 369789· CPF 394.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON DE OLIVEIRA ROSOLEMCPF

Reu

SERGIO NOBORU SAKAGAWA

Advogados

Autor:

ROSANGELA GABRIELLA GOMES· OAB SP 333537· CPF 381.***.***-08

Autor:

DANIELA EMILIANA MARQUEZINI· OAB SP 337568· CPF 293.***.***-43

Autor:

ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI· OAB SP 349819· CPF 333.***.***-18

Autor:

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 379787· CPF 026.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 38.856,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARO THEODORO DA SILVACPF

MARIA SALOME SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE LEMOS

Reu:

JANAINA PASCHOALIN DIAS BURNI· OAB MG 76189

Reu:

YONNE ODILE MEDEIROS CURIO

Último movimento: Transitado em Julgado (29/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALOME SILVA

Advogados

Autor:

SIMONE DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 133508· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (06/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SALOME SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314· CPF 515.***.***-91

Autor:

MARIANA MARA DA SILVA· OAB MG 160378· CPF 016.***.***-58

Autor:

MOHANA FONSECA MARTINS· OAB MG 217535

Reu:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314· CPF 515.***.***-91

Reu:

MARIANA MARA DA SILVA· OAB MG 160378· CPF 016.***.***-58

Reu:

MOHANA FONSECA MARTINS· OAB MG 217535

Último movimento: Trânsito em julgado (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SALOME SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314· CPF 515.***.***-91

Autor:

MARIANA MARA DA SILVA· OAB MG 160378· CPF 016.***.***-58

Autor:

MOHANA FONSECA MARTINS· OAB MG 217535

Reu:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314· CPF 515.***.***-91

Reu:

MARIANA MARA DA SILVA· OAB MG 160378· CPF 016.***.***-58

Reu:

MOHANA FONSECA MARTINS· OAB MG 217535

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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