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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE CEREAIS SERIDO LTDACNPJ

COMERCIAL MANOEL PAULINO LTDA - MECNPJ

SINVARELA COMERCIO LTDA - MECNPJ

SALUSTINO VEICULOS SACNPJ

R. GURGEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

20/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)Apelação Cível

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção da TabelaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Recebimento (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KOSLOSKI & KOSLOSKI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KOSLOSKI & KOSLOSKI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência e/ou despacho disponível nos autos. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KOSLOSKI & KOSLOSKI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KOSLOSKI & KOSLOSKI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KOSLOSKI & KOSLOSKI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KOSLOSKI & KOSLOSKI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KOSLOSKI & KOSLOSKI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KOSLOSKI & KOSLOSKI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 72: "Vistos, etc. Homologo por sentença o acordo entabulado nos autos, sendo que suas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, ficando as partes, eventuais intervenientes, representantes e responsáveis obrigados a observá-las e cumpri-las fiel e estritamente. Por conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civi... (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KOSLOSKI & KOSLOSKI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

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