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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 731,50

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

Reu

ACADEMIA SPAZZIO SALUTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA· OAB RS 072317· CPF 004.***.***-01

Autor:

RUI SANDERSON BRESOLIN· OAB RS 023758· CPF 389.***.***-87

Autor:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Autor:

VAGNER OLIVEIRA BOEIRA JUNIOR· OAB RS 127567· CPF 035.***.***-55

Autor:

PIETRO VARGAS KOFF· OAB RS 127948· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SALUTE ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI

Advogados

Autor:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.716,00

Autor

RENNAN EYMAEL DA COSTACPF

Reu

SALUTE ACADEMIA DE GINASTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN EYMAEL DA COSTA· OAB ES 32725· CPF 139.***.***-84

Reu:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENNAN EYMAEL DA COSTACPF

Reu

SALUTE ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI

Advogados

Autor:

RENNAN EYMAEL DA COSTA· OAB ES 32725· CPF 139.***.***-84

Reu:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENNAN EYMAEL DA COSTA REQUERIDO: SALUTE ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI Advogado do(a) AUTOR: RENNAN EYMAEL DA COSTA - ES32725 Advogado do(a) REQUERIDO: ENRICO ALVES PINTO - ES19279 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 03/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidã... (04/06/2026)

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