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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 114.826,10

Autor

DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA - MECNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 114.826,10

Autor

DISTRIBUIDORA ACQUA SALUTE AMAPA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 120.412,80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 120.412,80

Autor

CLINICA SALUTE LTDACNPJ

Reu

ISABELLA FEIJO DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI· OAB RS 106946· CPF 025.***.***-74

Autor:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Reu:

RENAN PEROVANO FERREIRA· OAB ES 018831· CPF 058.***.***-76

Reu:

GUSTAVO LADWIG NUNES· OAB RS 095773· CPF 005.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO BATISTA RAU· OAB RS 058517· CPF 001.***.***-60

Reu:

PAULO ANSELMO CORREA COELHO· OAB RS 103833· CPF 557.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (06/02/2025)

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