Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIO DOUGLAS FREITAS DE LIMACPF

FERNANDO GOES SANTOSCPF

FABIO SOUZA DOS SANTOSCPF

MARCOS WENDELL CHAGAS BEZERRACPF

MAXWELL RODRIGUES SALESCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

SALVADOR BRAULINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

DANIEL GONDIM BORGES PEREIRA BRAULINO· OAB SE 11679· CPF 019.***.***-21

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FERNANDA GONDIM BRAULINO RIBEIRO· OAB SE 6937

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

DANIEL GONDIM BORGES PEREIRA BRAULINO· OAB SE 11679· CPF 019.***.***-21

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDA GONDIM BRAULINO RIBEIRO· OAB SE 6937

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 20.783,61

Autor

SALVADOR BRAULINO SOBRINHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

DANIEL GONDIM BORGES PEREIRA BRAULINO· OAB SE 11679· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 810.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS

Reu

SALVADOR CHAMON SOBRINHO

SERVIX SERVICOS LTDA

LUIZ GONZAGA LEITE LOPES

CHAMON & CIA LTDA

LUIS HENRIQUE SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS· OAB PA 5021· CPF 144.***.***-49

Reu:

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO· OAB PA 7402· CPF 567.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 4138· CPF 141.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 810.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS

SERVIX SERVICOS LTDA

SALVADOR CHAMON SOBRINHO

LUIZ GONZAGA LEITE LOPES

LUIS HENRIQUE SILVA

+ 3 outros

Reu

LUIZ GONZAGA LEITE LOPES

SALVADOR CHAMON SOBRINHO

SERVIX SERVICOS LTDA

CHAMON & CIA LTDA

LUIS HENRIQUE SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS· OAB PA 5021· CPF 144.***.***-49

Autor:

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO· OAB PA 7402· CPF 567.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 4138· CPF 141.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 4138· CPF 141.***.***-49

Reu:

ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO· OAB PA 7402· CPF 567.***.***-53

Reu:

KATIA REALE DA MOTA· OAB PA 9542· CPF 579.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS· OAB PA 5021· CPF 144.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 193.056,97

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Reu

SALVADOR CHAMON SOBRINHOCPF

KATIANE FEITOSA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO· OAB PA 5962· CPF 121.***.***-87

Reu:

RUBENS FERNANDES LEAO· CPF 771.***.***-68

Reu:

TATHIANE DE OLIVEIRA CUNHA· CPF 637.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 193.056,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

KATIANE FEITOSA DA CUNHACPF

SALVADOR CHAMON SOBRINHOCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

.FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

+ 1 outros

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

KATIANE FEITOSA DA CUNHACPF

SALVADOR CHAMON SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

TATHIANE DE OLIVEIRA CUNHA· CPF 637.***.***-72

Autor:

RUBENS FERNANDES LEAO· CPF 771.***.***-68

Autor:

JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO· OAB PA 5962· CPF 121.***.***-87

Reu:

TATHIANE DE OLIVEIRA CUNHA· CPF 637.***.***-72

Reu:

JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO· OAB PA 5962· CPF 121.***.***-87

Reu:

RUBENS FERNANDES LEAO· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE FEITOSA DA CUNHACPF

Reu

KATIANE FEITOSA DA CUNHACPF

SALVADOR CHAMON SOBRINHO

Advogados

Reu:

JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO· OAB PA 5962· CPF 121.***.***-87

Reu:

TATHIANE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PA 24732· CPF 637.***.***-72

Reu:

RUBENS FERNANDES LEAO· OAB PA 26683· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001674-49.2020.4.01.3906. AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: SALVADOR CHAMON SOBRINHO, KATIANE FEITOSA DA CUNHA DECISÃO Considerando o trânsito em julgado (ID 2190805065) do acórdão que confirmou a sentença de piso, a qual julgou improcedentes os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito (ID 2032524195), bem como o requerimento formulado no documento de ID 2191721346, proceda-se ao le... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE FEITOSA DA CUNHACPF

Reu

KATIANE FEITOSA DA CUNHACPF

SALVADOR CHAMON SOBRINHO

Advogados

Reu:

JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO· OAB PA 5962· CPF 121.***.***-87

Reu:

TATHIANE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PA 24732· CPF 637.***.***-72

Reu:

RUBENS FERNANDES LEAO· OAB PA 26683· CPF 771.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal