Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAILDO JOSE CAVALCANTE VOGADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAILDO JOSE CAVALCANTE VOGADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Petição (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAILDO JOSE CAVALCANTE VOGADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ODAILDO JOSÉ CAVALCANTE VOGADO Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes - OAB/PI n° 2.723 EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. I. CASO EM EXAME... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR NUNES DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR NUNES DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 32.112,80

Autor

REGIVANE NUNES DA SILVA SALVADORCPF

RENSO LUIGI SALVADOR FILHOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de REGIVANE NUNES DA SILVA SALVADOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal