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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 29.531,85

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52535465120248217000/TJRS (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 14.914,67

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.402,10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

JULIO CÉSAR CARNEIRO JOSINO· OAB RS 012058· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52807515520248217000/TJRS (27/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 43.756,37

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SALVADOR CLAUDIO SALVADORICPF

ISABEL CRISTINA SALVADORICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53571892520248217000/TJRS (02/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 28.017,07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DECIO PREVIATOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

MARCIO AMIN FARIA NACLE· OAB SP 117118· CPF 126.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 20.033.400,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUSSAIN AREF SAABCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MANOEL BAYARD MONTEIRO LUCAS DE LIMACPF

SERON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS CHAPELA NORESCPF

PAN SERVICOS DE LEGALIZACAO DE DOCUMENTOS EIRELICNPJ

PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ILIANA GRABER DE AQUINO· OAB SP 043046· CPF 702.***.***-04

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

LEONARDO BISSOLI· OAB SP 296824· CPF 357.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/1996

Distribuição

26/06/1996

Valor

R$ 250.652,13

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARIO PREVIATTO JUNIORCPF

MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DECIO PREVIATOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431· CPF 068.***.***-10

Reu:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

OSWALDO AMIN NACLE· OAB SP 22224· CPF 054.***.***-87

Reu:

MARCIO AMIN FARIA NACLE· OAB SP 117118· CPF 126.***.***-07

Reu:

RONALDO MONTENEGRO· OAB SP 118267· CPF 116.***.***-04

Outros

ANA PAULA GUARENGHI· OAB SP 455035

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 48.096,25

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2026 (11/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 48.096,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS CORREA· OAB SP 133989· CPF 152.***.***-46

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 48.096,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Autor:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

Autor:

DR. JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 137978· CPF 127.***.***-90

Autor:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS CORREA· OAB SP 133989· CPF 152.***.***-46

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Reu:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDONCPF

JOSIEL SANTOS DE JESUS

Reu

CONCRETO LOCACOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

CPI LOCACOES E SERVICOS LTDACPF

DECIO PREVIATOCPF

IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

Autor:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS CORREA· OAB SP 133989· CPF 152.***.***-46

Autor:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Reu:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS CORREA· OAB SP 133989· CPF 152.***.***-46

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DECIO PREVIATO - MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA - MARIO PREVIATO JUNIOR - CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA - CONCRETO LOCACOES E SERVICOS LTDA. - MPENG ENGENHARIA S/S - IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (27/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) CLEITON OLIVEIRA DE BARROS (14/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Base de CálculoRecurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON OLIVEIRA DE BARROS

Reu

CPI LOCACOES E SERVICOS LTDACPF

DECIO PREVIATOCPF

IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Autor:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Autor:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Reu:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DECIO PREVIATO - MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA - IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (09/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Reu

DECIO PREVIATOCPF

IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Autor:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA· OAB SP 242054· CPF 169.***.***-45

Autor:

AIRTON FONSECA· OAB SP 59744· CPF 193.***.***-34

Autor:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA· OAB SP 242054· CPF 169.***.***-45

Reu:

AIRTON FONSECA· OAB SP 59744· CPF 193.***.***-34

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA - IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (22/06/2026)

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