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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 539.369,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Reu:

FELIPE ALMEIDA MARQUES

Outros

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· OAB MS 4086

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 539.369,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Reu:

FELIPE ALMEIDA MARQUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SERGIO ANTONIO DE MORAIS ALVESCPF

Reu

JOAO BATISTA DE MELOCPF

JOSE CIRINEU FRANCOCPF

RENATO RIVERA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB MS 21243· CPF 609.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

Reu

ELISA RIVERACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA LOPES VANNUNCCINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

ROSANGELA APARECIDA LOPES VANNUNCCINI· OAB SP 257810· CPF 049.***.***-40

Outros

EDSON SOTO MORENO· OAB SP 43918

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RIVERA RIVERACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN LOPES DE MELLO· OAB SP 303830· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/09/2022)

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