Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVITA ZANELA RUIZCPF

Reu

SALVADOR RUIZCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJA· OAB MS 27465· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Informação do Sistema (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVITA ZANELA RUIZ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJA· OAB MS 27465· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório (26/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 155.000,00

Autor

RAISSA MARTINS FERNANDESCPF

JONATHAN DA SILVA SOARES FLORESCPF

Reu

SONIA LOPES

MARIZA DE JESUS CRUZCPF

CARMELITA DA SILVA CANAVARROSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE ANDREIA RODRIGUES· OAB MS 21672· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 155.000,00

Autor

RAISSA MARTINS FERNANDESCPF

JONATHAN DA SILVA SOARES FLORESCPF

Reu

SONIA LOPES

OTICA IPANEMA LTDACNPJ

MARIZA DE JESUS CRUZCPF

CARMELITA DA SILVA CANAVARROSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE ANDREIA RODRIGUES· OAB MS 21672· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 193.318,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE GARCIA ROSACPF

AILTON DALL ACQUACPF

ALZIMAR RODRIGUESCPF

ANALIA MARIA TARDELLICPF

ANTONIO APARECIDO NIEDOCPF

+ 75 outros

Advogados

Reu:

GISLAINE SEMEGHINI LAURIS· OAB SP 62841· CPF 051.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Reu:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Reu:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Reu:

LUIS AUGUSTO DE CAMPOS SARACENI· CPF 075.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal